Propostas voltadas a mulheres e negros são pouco exploradas nos planos de governo dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo, e os programas de Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) são os que mais detalham ações sobre as temáticas.
Do lado oposto, Pablo Marçal (PRTB) e Marina Helena (Novo) são aqueles que menos abordam o assunto, mesmo que superficialmente. Ricardo Nunes (MDB) e José Luiz Datena (PSDB) apresentam propostas tímidas.
Quando se trata gênero, os polos entre o programa com mais foco sobre o tema ficam entre as duas mulheres que participam da disputa. O plano de Tabata é o que mais trata do assunto, e o de Marina Helena nem sequer cita a questão.
De maneira geral, os aspectos mais citados sobre a temática —presente no plano de todos de forma genérica ou pontual, com exceção de Marina Helena— são a violência contra a mulher e ações voltadas à saúde.
No caso da pauta antirracista, o assunto mais comentado é a efetiva implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, tema já incluído por lei federal desde 2003 (Lei 10.639/2003). A discussão aparece nos planos de Boulos, Nunes e Datena.
Tanto Tabata quanto Boulos prometem paridade de gênero no secretariado. Nunes não se compromete com a meta, mas fala em incentivar mais mulheres nos cargos de liderança.
O deputado psolista traz como proposta a criação de centros de cuidado para mães e filhos, de serviço voltado a cuidadoras, ampliação de atendimento a vítimas de violência e fortalecimento de políticas públicas de saúde.
Tabata, por sua vez, promete a recriação da Secretaria Municipal da Mulher.
Cita também a ampliação do Projeto Abrigo Amigo em locais com altos índices de criminalidade e substituição da iluminação em regiões de risco. O Abrigo Amigo, iniciativa do governo estadual, instala dispositivo em pontos de ônibus para chamada de vídeo com profissionais que devem oferecer apoio a passageiras.
Outras propostas dela são a expansão dos Centros Multidisciplinares de Defesa e de Convivência da Mulher e a ampliação de R$ 400 para R$ 500 do auxílio aluguel para vítimas de violência.
A deputada cita também a distribuição de absorventes nas escolas e a criação de uma linha de cuidado para identificar precocemente a endometriose, entre outras medidas.
Nunes fala em dar “atenção especial” à saúde da mulher, com a ampliação de serviços de prevenção, tratamento, planejamento familiar e campanha sobre direitos reprodutivos. Cita também a ampliação de ações protetivas a vítimas de violência.
Datena promete a ampliação das patrulhas Guardiã Maria da Penha, do Mãe Paulistana (de assistência a gestantes) e foco em procedimentos como exames de prevenção de câncer de mama.
Já Marçal diz que vai investir em “exames preventivos, no atendimento pré-natal e em políticas para prevenir a gravidez precoce, HPV, rastreamento de câncer de mama e do colo de útero”. Fala também em atendimento especializado para vítimas de violência doméstica, com acompanhamento psicológico e medidas de conscientização.
Eva Blay, socióloga especialista em políticas públicas para mulheres e professora da USP, aponta o caráter genérico dos planos e afirma que, dentre as opções, o mais robusto é de Tabata quando o tema é gênero.
Ela afirma que ações na esfera municipal precisam focar o incentivo de discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas. Somado a isso, considera importante o aperfeiçoamento das delegacias especializadas e de trabalhos em hospitais voltados ao direito ao aborto e à educação sexual.
Em relação a políticas para a população negra, os planos mais detalhados são de Boulos e Tabata. O psolista é o único candidato que promete recriar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Ele também fala em “estabelecer responsabilidades na estrutura central e nas subprefeituras, para garantir capilaridade e integração das políticas de combate ao racismo na cidade”.
O deputado cita ainda a criação de um pacto municipal de enfrentamento à violência contra a juventude negra a partir de programas em diferentes áreas, como cultura, lazer e esporte.
O combate à violência que recai sobre os jovens negros é diferencial na proposta de Boulos, afirma Monica Abrantes Galindo, professora da Unesp (Universidade Estadual Paulista) que trata de questões ligadas a gênero e raça.
Ela avalia que, de forma geral, a temática aparece de maneira superficial nos planos.
Sobre a pauta antirracista, Nunes promete fortalecer programas de empregabilidade para grupos vulneráveis, negros inclusos. Cita também ações da atual gestão, como lançamento de currículo antirracista, distribuição de livros literários e de bonecos negros e andinos.
Já Tabata fala em implantação de programas para o empreendedorismo negro e indígena, promoção de roteiros de turismo étnico e ampliação de editais temáticos voltados à cultura negra, entre outras medidas.
Datena fala em tornar São Paulo a “capital antirracista e da diversidade”, mas pouco detalha as ações que ajudariam a alcançar esse objetivo. Diz que vai priorizar fornecedores que cumpram as leis de cotas raciais e fala da implementação “de forma disseminada” do estudo de história e cultura afro-brasileira.
Marçal e Marina Helena não fazem referência à população negra em seus programas. No plano do influenciador, que aparece em terceiro lugar em pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26), não há referência às palavras raça ou antirracismo.
Apesar disso, ele publicamente destaca a imagem de mulher negra de sua vice, a policial militar Antônia de Jesus (PRTB). Em debate promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, em agosto, Marçal disse que chamou a vice para trazer “igualdade entre as raças” e questionou Tabata sobre o motivo de ela não ter escolhido uma pessoa negra para sua chapa.