O e-Título, segundo a definição da própria Justiça Eleitoral, é a versão digital do título de eleitor brasileiro. Ele funciona, na prática, como um aplicativo de celular que permite o acesso rápido a informações do eleitor.
O app pode ser, inclusive, usado no dia da votação nos mesmos moldes da sua versão física caso o eleitor esteja com o cadastro completo, com foto e biometria. Se a identificação biométrica não estiver atualizada, o eleitor ainda precisará apresentar um documento original de identificação com foto, conforme prevê a legislação do País.
Para ser usado no dia da eleição, há a necessidade de que o eleitor baixe, instale o aplicativo e faça o login corretamente até o dia anterior ao pleito (5 de outubro). No dia da eleição, o download não ficará disponível, conforme alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O app poderá ser novamente baixado no dia seguinte ao pleito.
O aplicativo, importante frisar, é gratuito e, para ser usado, necessita de um login com dados pessoais do eleitor. Não é preciso que o eleitor lembre o número do seu título, bastando apenas que o CPF seja usado como identificação principal.
“O app [também] poderá ser utilizado para justificar a ausência ao pleito no dia da eleição e após as eleições, contanto que a eleitora ou eleitor esteja fora do seu domicílio eleitoral ou possa comprovar, após o pleito, a impossibilidade do exercício do voto”, informa, ainda o TSE.
Pelo e-Título, também é possível acessar os seguintes serviços:
- Consulta ao histórico de justificativas eleitorais;
- Consulta ao local de votação;
- Emissão de certidão de quitação e de crimes eleitorais;
- Geração do Título Eleitoral em formato PDF para impressão;
- Cadastrar mesária ou mesário voluntários;
- Emissão de declaração de trabalhos eleitorais;
- Geração de código de autenticação para sistemas parceiros;
- Consulta a débitos com a Justiça Eleitoral;
- Pagamento de eventuais débitos eleitorais por Pix ou por meio da emissão de boleto.
Caso o eleitor esteja com o título cancelado, não será possível acessar o e-Título.
Como baixar
Celulares com o sistema operacional Android devem buscar o e-Título na loja oficial de aplicativos do Google ou clicar neste link para fazer download do app.
O passo é semelhante no sistema iOS. A diferença, neste caso, é que a loja oficial para download é a da Apple. O usuário de Iphone pode também baixar o app usando este link.
Depois de baixado, o eleitor precisará fazer um login confirmando as suas informações pessoais e, ainda, aceitar os termos de uso do aplicativo.
