O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reverteu decisão da 2ª Zona Eleitoral e concedeu direito de resposta ao candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), a ser veiculado no Instagram da também candidata Tabata Amaral (PSB).
A votação foi unânime e realizada na sessão plenária desta sexta-feira 27. Em seu perfil do Instagram, Tabata Amaral veiculou propaganda eleitoral em que compara Marçal ao traficante Pablo Escobar.
Ela diz no vídeo: “Imagina alguém cercado de gente do crime organizado no comando da prefeitura. Isso não vai acontecer. São Paulo não vai virar San Pablo”.
Segundo Marçal, a candidata o associou a envolvimento com organização criminosa e lavagem de dinheiro, ofendendo sua honra.
O relator, juiz Rogério Cury, entendeu que o conteúdo “não pode ser interpretado como simples manifestação de opinião ou crítica política, mas sim como um ataque à honra e reputação do recorrente, que, ao ser comparado a um conhecido traficante, tem sua imagem pública prejudicada”.
A decisão determinou a publicação da resposta por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível o vídeo considerado ofensivo e destacou que o conteúdo da resposta “deve conter apenas explicações acerca dos fatos contidos na gravação em vídeo impugnada, restringindo-se aos assuntos veiculados, devendo ser destacado que não é o local de promover o candidato ou fazer ataques aos adversários”.
Foi determinada também a exclusão do conteúdo, sob pena de multa diária no valor de mil reais, e o pagamento de multa de 5320 reais, caso não cumprida a decisão. Cabe recurso.
